As obras de recuperação da BR 222 executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) estão provocando sérios problemas de assoreamento ao rio Buriticupu, principal afluente do rio Pindaré. O manancial nasce no município de Amarante do Maranhão, dentro da Terra Indígena Arariboia, (o único rio perene daquela terra, dos índios Guajá e Guajajara), e vem há muito tempo sofrendo dificuldade de sobrevivência.
Não resta dúvida de que as obras de recuperação da rodovia são de grande relevância para o País, para o Estado do Maranhão, e principalmente para essa região do Vale do Pindaré. No entanto, foram iniciadas exatamente durante o período chuvoso. Com isso, praticamente todos os serviços realizados pelas construtoras são levados pelas chuvas para o leito do rio. Os montes de terra espalhados ao longo das margens da BR 222 são transformados em toneladas de lama, que provocam o assoreamento e acarretam graves danos ambientais. Os moradores dos povoados Buritizinho e Vila São José, onde passa o rio são os que mais se preocupam com a situação atual e o destino do manancial.
Tudo isso tem acontecido sem que nenhuma autoridade tenha tomado algum tipo de providência para apurar as responsabilidades pela degradação ambiental do principal rio, que banha os municípios maranhenses de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, já que as atividades das empresas que estão executando essas obras são consideradas lesivas ao meio ambiente, conforme prevê o artigo 225, inciso VII e § 3º da Constituição Federal. A pena prevê, além de outras sanções administrativas, a reparação dos danos.
Para a execução dos serviços da BR 222 foram selecionados dois consórcios de empresas, o Egesa/Aterpa, que cuida da parte que vai da Santa Luzia até a entrada de Arame, e o Tamasa/SPA/Sanches Tripoloni, que cuida da segunda etapa, que vai até 10 quilômetros além de Bom Jesus das Selvas. O primeiro consórcio responde por R$ 175 milhões e o segundo, por R$ 174 milhões, o que totaliza R$ 349 milhões.
Além da diminuição do percurso, um dos principais objetivos do DNIT é a eliminação de curvas acentuadas, e as contenções para evitar erosões entre as cidades de Santa Luzia e Bom Jesus das Selvas. O trecho em obras tem 27 curvas acentuadas é uma ameaça para os motoristas, por isto vão ser eliminadas ou terão seu raio ampliado, a fim de que os motoristas possam fazer estas manobras com mais tranquilidade e segurança.
Isaias Neres Aguiar
Aluno de Licenciatura em Biologia do IFMA – Campus Buriticupu
